Medida Provisória de R$ 500 milhões fortalece o pequeno produtor, destaca Renato Câmara

Devido ao cenário de instabilidade provocado pela pandemia de coronavírus, o deputado estadual Renato Câmara (MDB) tem destacado à necessidade de apoio aos mais vulneráveis, que diante das restrições sanitárias perderam a condição de garantir o sustento familiar. Uma das sugestões apresentadas pelo deputado foi atendida nesta semana pelo governo federal, que vai ampliar os investimentos para a compra de alimentos dos produtores participantes do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) no país, inclusive em Mato Grosso do Sul.

Para Renato Câmara, o programa administrado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) exerce um papel fundamental para assistir às famílias mais carentes e estimular a economia, através da compra de produtos diretamente do pequeno produtor e da distribuição destes alimentos às instituições assistenciais que atendem às comunidades mais vulneráveis.

“A compra direta feita pela Conab, por meio do PAA, impulsiona a transferência de renda ao pequeno produtor rural. Através de associações e cooperativas rurais, ele consegue distribuir os alimentos às entidades filantrópicas, como hospitais e asilos, fortalecendo também a rede de assistência social”, explicou o deputado.

Dentro deste contexto, Renato Câmara destacou a importância do trabalho da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Côrrea da Costa, que, segundo o emedebista, teve “uma atuação sensível e de destaque” na edição da MP 957 (Medida Provisória 957/2020), que vai destinar R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do PAA.

“Nos sentimentos contemplados com a publicação da medida provisória, tendo em vista que encaminhamos no mês passado ofício à ministra, sugerindo essas medias anunciadas pelo governo federal. O trabalho de articulação feito pelo secretário estadual de Governo Eduardo Riedel também foi determinante, já que demonstrou ao governo federal a importância destas ações para Mato Grosso do Sul”, exalta.

O deputado também enalteceu o trabalho das entidades ligadas aos pequenos produtores do Estado, como é o caso da Fetraf-MS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul), que participou ativamente das discussões e mobilizou diversos agentes políticos na defesa da causa.

Conforme o emedebista, a partir de agora, o trabalho será voltado para garantir, junto ao governo federal, a destinação de um volume de recursos suficiente para atender a demanda dos agricultores familiares de MS.  “Agora, precisamos ampliar às articulações para que os recursos anunciados de fato cheguem ao pequeno produtor. Vamos fazer essa gestão, junto à ministra Tereza Cristina, e trabalhar em parceria com o governo do Estado para que MS seja contemplado com um volume suficiente de recursos. Paralelamente a isso, é necessária a organização das associações de agricultores familiares para o cumprimento de todas às obrigações legais”, explicou Renato Câmara.

MEDIDA PROVISÓRIA

Segundo a Superintendência Federal de Agricultura de MS, do total de R$ 500 milhões previstos pelo MP 957, R$ 220 milhões serão destinados para a Conab, que fará a compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares, por meio da modalidade do PAA Compra com Doação Simultânea. Na mesma modalidade, Estados e municípios terão R$ 150 milhões para termos de adesão para a compra de alimentos de agricultores familiares. Além disso, R$ 130 milhões serão alocados para o Programa do Leite, que possibilita a compra de leite in natura de laticínios e agricultores familiares do semi-árido brasileiro. Após processamento, o leite é distribuído às entidades.