Morador que não limpar terreno baldio vai pagar multa de quase R$ 2 mil
Morador que não limpar terreno baldio vai pagar multa de quase R$ 2 mil
15/04/2019 às 19h18Atualizada em 15/04/2019 às 23h18
Por: RegiãOnline
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douradosagora.
A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), deu um prazo de 10 dias a contar do edital publicado na terça-feira (8) aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que, obrigatoriamente, providenciem a roçada e limpeza dos respectivos terrenos.
Conforme o edital de notificação, os proprietários que não fizerem a limpeza ficam passíveis de multa, de acordo com o Código de Posturas do Município (Lei Municipal 1067/79), nos artigos 170 e 174.
A Lei prevê que os serviços sejam executados pela Prefeitura e cobrados, acrescido de 10% do valor a título de administração. Em caso de reincidência, a multa tem valor dobrado. A multa é de quase R$ 2 mil.
Conforme o Departamento de Fiscalização de Posturas, da Semsur, a recomendação é que os proprietários busquem regularizar as situações, uma vez que contribuem no combate a vetores de doenças e a proliferação de animais peçonhentos e evitam gastos maiores com o serviço.
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