Justiça derruba liminar e credenciadas voltam a fazer vistorias pelo Detran

Por FÁBIO ORUÊ

Foto/Valdenir Rezende: Correio do Estado

Sobrecarga de veículos no pátio do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) foi motivo para o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Divoncir Schreiner Maran, suspender a liminar que impedia que as empresas credenciadas ao órgão fizessem vistorias veiculares.

Como foi noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, mesmo com o Detran aumentando o número de funcionários e o horário de atendimento na sede, na saída para Rochedo, região norte da Capital, a espera para ser atendido chegava a três horas.

A decisão de suspender as vistorias em credencias foi expedida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital a pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que apontava irregularidades na terceirização de serviços.

Segundo a nova decisão, a manutenção da liminar, e consequentemente a proibição de credenciadas realizarem a vistoria, causaria “grave lesão à ordem, à saúde, à economia e à segurança públicas”. E afirma que a proibição causará sobrecarga ao “órgão oficial, por sua vez, prejudicará de sobremaneira a eficiência do serviço prestado, que possui caráter essencial”.

DEMORA

Cada vistoria tem duração média de 30 minutos, conforme Roberto Hashioka, diretor-presidente do órgão,  mas a espera para ser atendido chegou a três horas na manhã de hoje. “Pessoal tem que ter um pouquinho de paciência”, concluiu o diretor-presidente.

O professor universitário Carlos Alberto Silva Filho chegou às 7h na sede do Detran/MS e só chegou ao atendimento às 10h. “Além da demora, falta informação. São mais de 20 blocos aqui e não tem uma central de informações. Não sabemos se estamos na fila certa, ninguém sabe informar”, disse.

Conforme a Associação das Empresas de Vistoria de Mato Grosso do Sul, são 39 estabelecimentos no Estado, que estavam respondendo por 50% da demanda de vistorias. “As empresas de vistoria veicular atuam por força de resolução do Contran. Somente em Campo Grande a população poderia escolher onde realizar o serviço nos quatros cantos do município com 11 empresas”, relata o presidente da associação, José Ruy Coutinho.