Vídeos na internet colocaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) como réus da Justiça Eleitoral por suposta propaganda eleitoral antecipada. Eles deverão ser julgados ainda neste ano. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
Os vídeos fazem referência às candidaturas deles ao Planalto. Os dois lideram as pesquisas e, de acordo com a publicação, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.
Esses julgamentos podem estabelecer balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018.
A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.
Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O deputado então diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”.
Em um dos vídeos sobre o ex-presidente, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE.
Ao jornal paulista, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse ter confiança no julgamento que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fará dos vídeos. “Não estimulo ninguém a fazer vídeos que contrariem a lei eleitoral, nem nada, os vídeos que eu faço eu me responsabilizo por eles. É um direito deles (simpatizantes) fazerem (os vídeos), assim como fazem vídeos contra mim”, afirmou o parlamentar. “Pela lei eleitoral, a campanha antecipada tem de ser feita de forma explícita. Isso não existe em nenhum vídeo.”
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que os vídeos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não foram elaborados pelo petista nem por sua equipe. “Imagens veiculadas no site de Lula no contexto de sua recuperação de um câncer foram usadas por terceiros, não cabendo ao ex-presidente qualquer responsabilidade pelo ato”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins.
