Assecom

imagem: Assecom

Decreto assinado pela prefeita Délia Razuk (PR) publicado em edição suplementar do Diário Oficial de terça-feira (31) traz algumas medidas impostas para tentar combater a crise economica em Dourados nesse final de ano.

As ações tomadas vão de cortes nos gastos com combustíveis, recesso e demissões na saúde e educação.

Como justificativa ao contingenciamento, o município cita a redução das receitas públicas e a necessidade controlar a despesa com pessoal tendo como base a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Entre as medidas mais drásticas está a determinação de diminuir em 20% os gastos com pessoal e manutenção nas secretarias de Educação e Saúde, cabendo ao titular dessas pastas realizar a adequação.

Além disso, está vedada abertura de novos processos licitatórios a partir de 10 de novembro. Também é necessário por parte das secretarias, diminuir em 20% o gasto com combustíveis nos veículos públicos – com exceção do transporte escolar.

No mesmo decreto a prefeita proíbe até o final do ano o pagamento de gratificação ou qualquer outra despesa pessoal “salvo disposição legal” e corte de 50% no pagamento de horas extras.

Recesso

A prefeita Délia Razuk (PR) determinou também como funcionará as repartições públicas no período de final de ano. Entre os dias 21 de dezembro e 5 de janeiro os setores atuarão em regime de plantão, deixando a cargo de cada secretaria o modo a ser escalonado o funcionalismo.