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Joaquim Padilha
A juíza da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Frana Elizabeth Mendes, condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) a pagar R$ 50 mil como indenização pode declarações consideradas desrespeitosas à comunidade quilombola.
Durante um evento realizado pelo Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, o deputado e pré-candidato a presidente declarou que visitou um quilombo. “Olha, o afrodescente mais leve lá pesava sete arrobas... Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”.
A sentença foi proferida nesta terça-feira (3), e anunciada pelo colunista Ancelmo Gois. Segundo a coluna, a magistrada teria aceito denúncia contra Bolsonaro oferecida pelo MPE-RJ (Ministério Público Federal).
Bolsonaro alegou em sua defesa que estava protegido pela liberdade de expressão, e que goza de imunidade parlamentar. Ele afirmou que expôs suas opiniões críticas às demarcações de terras, como convidado de um evento.
Ela alertou para os deputados, em geral, que “mesmo que suas escolhas pessoais recaiam em interpretações mais restritivas ou específicas, jamais devem agir de modo ofensivo desrespeitoso, ou sequer jocoso”.
Em conclusão, a juíza diz: “Política não é piada, não é brincadeira. Deve ser tratada e conduzida de forma séria e respeitosa por qualquer exercente de Poder”. Por meio de sua assessoria, Bolsonaro diz que vai recorrer da sentença.
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