Contas de luz da Energisa em MS devem ter uma das maiores altas do país em 2023

Consumidores de Mato Grosso do Sul atendidos pela Energisa podem amargar um dos maiores reajustes do país na conta de luz no próximo ano. Conforme o Concen-MS (Conselho de Consumidores Atendidos pela Energisa em MS), que acompanha todo o processo de reajuste tarifário, a perspectiva é que, para 2023, o aumento fique acima dos 10% em MS.

Assim, conforme documento apresentado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) à equipe de transição para o novo governo federal, das 52 concessionárias de energia do país, apenas 7 devem ter reajuste acima de 10%, entre elas a Energisa. Outras 15 devem ficar com aumentos entre 5% e 10%, já 17 concessionárias podem ter variações entre 0% e 5%. Por fim, 13 regiões podem ter contas mais baratas.

Para a presidente do Concen, Rosimeire Costa, a previsão inicial era que o aumento ficasse abaixo dos 10%, mas outros fatores devem interferir no cálculo. "Com o andar da carruagem, com escassez hídrica e taxa Selic alta, temos estimativa de ficar em dois dígitos", pontuou.

Tarifa da Energisa já é uma das mais caras do país

Atualmente, os consumidores da Energisa em Mato Grosso do Sul já pagam uma das tarifas mais caras do país. Conforme o ranking da própria Aneel, a EMS (Energisa Mato Grosso do Sul) ocupa a 6ª posição entre as concessionárias, num total de 53 empresas que fornecem energia em todo o país.

Assim, a tarifa média (R$/kWh) residencial verificada no Brasil é de 0,687 - 68 centavos por quilowatt-hora -, enquanto que o preço cobrado pelo serviço da Energisa MS é de 0,802 - 80 centavos por quilowatt-hora -.

Dessa forma, a Energisa fica atrás apenas de Equatorial do Pará, Amazonas Energia, Energisa Nova Friburgo, Energisa MT e da Light (que atua no RJ). Vale observar que das 6 concessionárias com as tarifas mais altas, três são do grupo Energisa.

Quedas de energia acima do limite aceitável

A Energisa extrapolou os limites de frequência de interrupção do fornecimento de energia em Mato Grosso do Sul e foi penalizada a devolver mais de R$ 17 milhões aos mais de 990 mil consumidores. O valor é referente ao período de 12 meses entre outubro de 2021 e setembro de 2022.

Logo, a Aneel verificou que a concessionária extrapolou os índices aceitáveis de qualidade em diversos municípios. Se comparado ao mesmo intervalo de 12 meses compreendido em todo o ano de 2021 - janeiro a dezembro -, foram R$ 4,2 milhões a mais em compensação paga pela concessionária. O valor saltou de R$ 13.334.652,60 para R$ 17.616.777,85.

Dessa forma, a Aneel prevê que, caso haja violação do limite desses indicadores, a concessionária tem de calcular a compensação ao consumidor e efetuar o crédito na fatura apresentada em até dois meses após o período de apuração.

Processo de reajuste da conta de energia já começou

Mesmo com as constantes reclamações, que colocam a Energisa no topo do ranking de empresas com mais denúncias no Procon-MS (Superintendência de Proteção ao Consumidor), o processo de reajuste das tarifas para 2023 já está aberto.

O processo foi aberto no dia 10 de agosto, quatro meses após a definição de alta de 18,16% em abril.

Conforme contrato de concessão, a data para reajuste da conta de luz em MS é 8 de abril de cada ano.

Sobre a possibilidade de reajuste acima dos 10%, a Energisa se posicionou através de nota oficial, confira na íntegra: "A Energisa vai aguardar o período do reajuste, que ocorre em abril de 2023, para se manifestar sobre o tema dentro do devido processo regulatório. A empresa alerta que o estudo da Aneel visa sinalizar para a equipe de transição o cenário tarifário para 2023. O regulador não informou o cenário específico de nenhuma concessão".

Então, à reportagem do Midiamax, a Aneel limitou-se a explicar sobre o processo de reajuste tarifário: "Os processos tarifários de Reajuste e Revisão tarifárias ocorrem em datas definidas nos contratos de concessão ou permissão e são aprovados em Reuniões Públicas da Diretoria, transmitidas no site da Agência e no YouTube. Cada distribuidora tem uma data de reajuste ou revisão diferente e, por isso, só é possível conhecer os percentuais na época do aniversário da concessão, processo que acontece anualmente (reajustes) e a cada quatro anos (revisões)".