A Polícia Militar Ambiental concluiu hoje (41.11), a Operação Dia de Finados, iniciada no dia 31 de outubro e a Operação Pré-piracema, que teve início no dia 1º de outubro será fechada amanhã às 8h, quando se inicia a Operação Piracema. A PMA tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.
A corporação também intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativos à pesca e mais ainda, utilizando o efetivo administrativo, desde o dia 1º de outubro, com a Operação Pré-piracema. De qualquer forma, a PMA não deixou de prevenir os demais crimes e infrações ambientais, tendo em vista que o ambiente é um sistema complexo, que precisa ser cuidado de forma holística, tendo em vista que um fator afetado, seja flora, fauna, recursos hídricos, entre outros, afeta os demais em cadeia.
A Operação Pré-piracema envolveu 362 policiais e englobou a operação “Padroeira do Brasil”, e a operação “Dia de Finados”, esta concluída hoje. Os trabalhos preventivos tiveram a participação das 26 Subunidades da PMA no Estado, que deram maior atenção à questão relativa à pesca.
Além da prevenção à pesca predatória, durante as operações, atenção especial foi dada ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução dessa ave, que é a espécie mais traficada no Estado, a qual é sempre retirada filhote pelos traficantes. Na operação Bocaiúva realizada na região da divisa como o estado de São Paulo, desde o dia 2 de setembro, até o momento, foram autuadas quatro pessoas e apreendidos 180 filhotes de papagaios e cinco periquitos.
Outros crimes ambientais foram combatidos e prevenidos, tais como: poluição, desmatamentos e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora. Crimes de natureza adversa à ambiental também foram combatidos, como o tráfico de drogas e de armas, descaminho e o porte e posse de arma, entre outros.
APREENSÕES, PRISÕES E AUTUAÇÕES DA OPERAÇÃO PRÉ-PIRACEMA 2019 EM COMPARAÇÃO À 2018
Nesta operação foram autuadas 63 pessoas por crimes e infrações ambientais e, em 2018, foram 65 autuadas, englobando os números da operação “Padroeira do Brasil”, e a operação “Dia de Finados”, esta concluída hoje. Ou seja, número semelhante. Dessas 63 autuações, um total de 41 foi por pesca ilegal, mesmo número da operação passada. Dos 41 autuados por pesca, 34 foram presos por pesca ou transporte de produto da pesca predatória, contra 37 da operação passada. Nesta operação, 7 (sete) foram autuados administrativamente por falta de licença ou armazenamento de pescado e 4 (quatro) na operação passada (2018). A pesca sem licença não é crime ambiental, somente infração administrativa.
A quantidade de pescado apreendida foi reduzida em 64.76% à operação anterior. 241 kg de pescado nesta e, 684,5 na operação passada.
Pescado apreendido em uma das ocorrências em Coxim.
MULTAS POR PESCA E OUTRAS INFRAÇÕES
Foi aplicado o valor de R$ 59.663,00 em multas por pesca ilegal e R$ 87.792,00 na operação de 2018. Já as multas por outras infrações ambientais foram R$ 805.062,00 e R$ 198.368,00 na operação passada. As multas totais referentes a todos os tipos de infrações ambientais somaram R$ 864.695,00 e R$ 286.160,00 na operação anterior, em 2018. Um aumento de 202,17%.
Às vezes, os desequilíbrios de valores de multas com números semelhantes de autuados ocorrem devido a alguns tipos de infrações possuíram multas mais pesadas que outras, conforme as normas. Exemplo: um desmatamento em área de mata atlântica, a multa é de R$ 7.000,00 por hectare, em área não protegida é de R$ 1.000,00. Por essa razão, nessa operação, um desmatamento de 62,9 hectares em Mata Atlântica gerou uma multa de R$ 440.300,00.
PETRECHOS DE PESCA APREENDIDOS
Com relação aos petrechos de pesca proibidos foram apreendidas 43 redes de pesca e 62 na operação passada. Tarrafas foram 5 (cinco) e 8 (oito) na operação anterior; 373 anzóis de galho e 496 na anterior. Esses petrechos proibidos têm grande potencial de captura de pescado. Também foram apreendidos 13 barcos e motores, enquanto na operação passada foram 9 (nove) motores de popa e 9 (nove) barcos.
O destaque na apreensão de petrechos proibidos foi a apreensão de espinhéis, com 55 apreendidos nesta operação de 2019, número extremamente fora da curva, com relação a todas as operações pré-piracemas anteriores. Na operação passada (2018) foram apenas 9 (nove) espinhéis apreendidos. Esses espinhéis foram apreendidos na região de fronteira com o Paraguai e se trata de uma situação preocupante, pois calculando a média de anzóis de 30 por espinhel, são 1.650 anzóis armados nos rios.
Parte de espinheis e anzóis de galho apreendidos.
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS DIFERENTES DE PESCA
Com relações aos tipos de crimes e infrações adversos à pesca foram 22 autuados nesta operação pré-piracema: Três por desmatamento, cinco transporte e exploração de madeira, três por tráfico e dois por manter aves silvestres em cativeiro, dois por transporte de carvão, um por incêndio, um por caça, um por transporte de isca vivas, um por maus-tratos, um por atividade sem licença (lava-jato), dois por degradação em Área de Preservação Permanente (APP).
CRIMES DE NATUREZA ADVERSA À AMBIENTAL
Por crimes de outra natureza, três pessoas foram presas por tráfico de drogas e um por porte ilegal de arma, além da apreensão de um veículo produto de roubo e 7 (sete) lanchas com motores utilizadas em contrabando.
RESULTADO DA OPERAÇÃO DIA DE FINADOS (31 de outubro a 4 de novembro- 8h00).
CRIMES E INFRAÇÕES POR PESCA
Durante a operação Dia de Finados foram presas sete pessoas por pesca predatória e três em 2018. Foram apreendidos 46 quilos e pescado e 284 quilos em 2018 e aplicadas multas de R$ 8.580,00 e R$ 10.580,00 (tabela 1).
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