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Frente pode atuar de forma direta na defesa dos consumidores, diz Marçal Foto: Victor Chileno
Diante do recente aumento nas contas de energia elétrica dos sul-mato-grossenses, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) pretende fiscalizar as ações da concessionária. Para isso, propôs na sessão ordinária desta quarta-feira (27) a criação da Frente Parlamentar para o Acompanhamento de Questões Relacionadas ao Consumo de Energia Elétrica.
“A instituição desta frente tem como objetivo implantar ferramentas para o fortalecimento dos direitos dos consumidores em relação à distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. E ainda atuar de forma direta na defesa dos consumidores, mantendo ativo e viável o diálogo com os órgãos competentes e a concessionária”, justificou o parlamentar.
O deputado promoveu no último dia 13 uma reunião na Assembleia Legislativa que contou com a presença do diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes, do superintendente do Procon, Marcelo Salomão, e demais deputados estaduais. O encontro foi o primeiro de uma série de ações que Marçal Filho pretende realizar para discutir o aumento na conta de luz. A concessionária tem alegado a onda de calor como fator quase que exclusivo das elevações, mas o parlamentar não se contenta com a resposta.
No dia 12 de março, uma audiência pública será realizada na Assembleia para que a Energisa dê mais detalhes sobre o aumento na conta de luz.
De preposição de Marçal Filho e do deputado Barbosinha, o evento poderá ser considerado uma das primeiras reuniões técnicas da Frente Parlamentar. "Essa frente vai acompanhar todos os passos da Energisa no que diz respeito ao consumo de energia elétrica no Estado", afirmou Marçal Filho.
Como forma de baratear a conta de energia, o deputado já propôs ao governo do estado um estudo de viabilidade técnica de gradação de cobranças de percentuais do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). O tributo estadual atualmente é cobrado para quem consume energia de 51 a 200 kwh (17%), de 201 a 500 kwh (20%) e 501 kwh ou mais, pagando 25% de ICMS. Marçal quer propor novas faixas de consumo.
Conforme o Regimento Interno da Casa de Leis, as frentes parlamentares são instituídas, sem distinção de siglas partidárias, para a defesa e condução de temas condizentes ao propósito de cada uma. As frentes terão suas existências confirmadas por Ato da Mesa Diretora.
