Escrito por: Rosely Rocha, CUT
A Seara Alimentos, do Grupo JBS, será investigada por falsificação de assinaturas de trabalhadores em processos trabalhistas pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina e pelo Ministério Público do Trabalho. A unidade da empresa em São José foi acusada de manipular documentos para não pagar direitos trabalhistas.
A empresa pode ser criminalizada por estelionato, frustração de direito assegurado por lei trabalhista, falsificação de documento público, falsificação de documento particular e falsidade ideológica.
Além disso, todas as ações trabalhistas contra a empresa podem contestadas em todo o país, segundo o advogado do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Florianópolis (SITIALI), filiado à CUT, Walter Beirith.
O SITIALI, disse o advogado, vai pedir para que todo o grupo JBS seja investigado, pois essa prática pode ocorrer não apenas na unidade de São José, mas em todo o país.
“Não sabemos ainda quem adulterou as assinaturas dos trabalhadores e trabalhadoras. Se foi o RH [departamento de recursos humanos da empresa] local ou se a ordem veio de cima para baixo”, afirma.
“Mas, caso tenha sido uma ordem da direção, todos os processos trabalhistas que envolvem a JBS poderão ser suspensos no país, pois a empresa utilizou de fraude para induzir o Judiciário a erro, com documentos falsos”, disse o advogado.
A denúncia
A notícia crime foi protocolada por Ramon Neves Mello e Marcos Adauto de Carvalho, advogados da ex-funcionária da Seara Alimentos, Maiara Nunes de Oliveira, que percebeu durante o processo trabalhista que as assinaturas que constavam em diversos documentos apresentados pela empresa como sendo suas, eram, na verdade, falsificações grosseiras.
Após a denúncia de Maiara, chegou ao conhecimento do SITIALI outros casos semelhantes.
“Esse tipo de crime parece ser rotineiro nos processos trabalhistas contra essa unidade da JBS. Há pelo menos 20 casos que tomamos conhecimento, mas acreditamos que haja muito mais, já que somente esta unidade tem 1200 trabalhadores”, afirma o advogado do sindicato.
Segundo Walter Beirith, já foi comprovado, por meio de laudos periciais particulares, que houve alteração de assinaturas de funcionários em outros dois casos.
“As diferenças nas assinaturas em todos os processos que tivemos acesso são gritantes, mas precisamos do laudo pericial para comprovar o crime que a JBS vem praticando”.
O SITIALI faz ainda um alerta para que todos os ex-funcionários da JBS no Brasil entrem com ações trabalhistas contra o grupo empresarial em casos semelhantes a esse.
Empresa é recorrente em praticas contra seus funcionários
Esta não é a primeira vez que a JBS Aves, do grupo Seara, é acusada de causar danos aos seus funcionários.
Recentemente o Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu que a empresa em Passo Fundo (RS) deverá pagar R$ 1,2 milhão de indenização por dano moral coletivo.
A empresa foi alvo de três operações de força-tarefa do MPT e auditores fiscais do Ministério do Trabalho que encontraram diversas irregularidades e descumprimento nas normas de saúde e segurança do trabalho.
(Fonte: Rosely Rocha, CUT)
