Rose representará MS em assinatura para início de obras

Por RAFAEL RIBEIRO

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A vice-governadora de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto (PSDB), embarcou na manhã desta sexta-feira (21) para representar o Estado na assinatura do acordo histórico entre os presidentes do Brasil e Paraguai para a construção da ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho, que permitirá a integração rodoviária até o Chile. O evento ocorre nesta tarde em Foz do Iguaçu, no Paraná.

“Tirar esse projeto da ponte do papel irá finalmente permitir a integração brasileira por um corredor rodoviário não somente com o Paraguai, mas passando pela Argentina e até Antofagasta, no Chile. Logisticamente, nossos produtos terão de percorrer oito mil quilômetros a menos nas exportações para a Ásia, o que nos dará enorme ganho de competitividade”, disse a vice-governadora. “Além disso, essa integração trará benefícios culturais, para o turismo e um impacto social extremamente positivo.”

O acordo entre os dois países será assinado pelos presidentes Michel Temer e Mario Abdo Benitez, do Paraguai.

Além da ponte em Porto Murtinho, uma outra travessia será erguida sobre o Rio Paraná, em Foz do Iguaçu. Ambas serão custeadas com recursos da Itaipu Binacional. O custo previsto é de mais de R$ 1 bilhão e as obras deverão ser concluídas nos próximos três anos.

O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, acompanha a vice-governadora na assinatura do acordo entre os dois países.

O ato protocolar sera feito em área industrial da usina hidrelétrica. Uma das pontes será construída sobre o Rio Paraguai, ligando o município de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai. A outra  será construída no Rio Paraná, entre o bairro Porto Meira, em Foz do Iguaçu, e o município paraguaio de Puerto Franco, vizinho a Ciudad del Este, onde está localizada a Ponte Internacional da Amizade.

O financiamento das pontes pela Itaipu Binacional foi autorizado por parecer  da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado segunda-feira. Segundo  a  AGU, “as  duas  obras  fazem  parte  de acordos internacionais celebrados entre os dois países, mas ainda não foram realizadas em razão de restrições orçamentárias”.

Ainda  de  acordo  com  a  AGU,  a construção das pontes está “em consonância com os atos  constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem claramente  a  possibilidade  de realizar projetos com vistas a desenvolver infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização, mas  relacionadas  ao  bem-estar  da  comunidade local e ao desenvolvimento regional, de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto a terceira ponte (no MS)  em  questão estariam abarcadas em suas diretrizes e objetivos estratégicos”.  O  parecer  da AGU era o último detalhe jurídico que faltava para que os  presidentes do Brasil e do Paraguai pudessem assinar a autorização para a  obra.

As  obras não devem  onerar  o custo da energia comercializado pela hidrelétrica  binacional, pois a tarifa de Itaipu está congelada em dólar e não  há  previsão de reajuste. O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, afirma  que  o financiamento das pontes pela usina “vai desonerar o Tesouro, sem nenhum custo adicional para o consumidor de energia”.

O custo total previsto para essas duas pontes é de US$ 270 milhões, pouco  mais  de  R$  1 bilhão,investidos ao longo dos próximos dois anos e meio a três anos, prazo também previsto para a conclusão das obras. Pelo que foi acordado entre os dois governos e pela diretoria de Itaipu, a parte paraguaia da usina financiará a construção da ponte no Mato Grosso do Sul e a  margem  brasileira  entrará  com recursos para a ponte em Foz do Iguaçu.

Agora,  os  projetos  devem  ficar  a  cargo  do  Departamento  Nacional de Infraestrutura  (Dnit). Os procedimentos  para a  construção  devem  ser iniciados já a partir do ano que vem.

EXPORTAÇÃO

O país já está desenvolvendo obras rodoviárias para permitir o acesso de  MS  aos  portos chilenos, o que, para os produtores, representará  uma  redução nos custos de exportação para os países da Ásia, principalmente.  A criação da nova rota para o Pacífico também incrementará as  importações  e  exportações,  tanto  da  Ásia  quanto  entre  os países vizinhos, como o Chile, a Bolívia e a Argentina, além do próprio Paraguai.