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O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás cobra, em caráter de urgência, explicações do Facebook acerca da remoção de 196 páginas e 87 perfis de sua rede social. A medida foi divulgada pelo próprio Facebook, nesta quarta-feira (25), e amplamente noticiada pela mídia. Embora a rede social não tenha especificado oficialmente quais perfis foram removidos, informações divulgadas pela imprensa dão conta de que as páginas desativadas variavam de notícias a temas políticos. Juntas, as páginas possuíam mais de meio milhão de seguidores.
Ainda de acordo com a imprensa, um dos maiores atingidos com a exclusão foi o Movimento Brasil Livre (MBL), que ficou nacionalmente conhecido ao liderar protestos, em 2016, pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A justificativa apresentada pelo Facebook foi de que as páginas formariam uma suposta “rede de desinformação” por meio da divulgação de notícias falsas, conhecidas como fake news.
O procurador da República Ailton Benedito, que, desde setembro do ano passado investiga a rede social por supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros, deu o prazo de 48 horas para que o Facebook envie a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa fática específica para a exclusão. “As normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; e a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido”, esclarece o procurador.
Íntegra do ofício que cobra as informações do Facebook
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