MPF conclui que licitação da Infraero para aeroporto da Capital foi fraudada e denuncia sete à Justiça

MPF conclui que licitação da Infraero para aeroporto da Capital foi fraudada e denuncia sete à Justiça

Aliny Mary Dias e Patrícia Penzin

Investigação da Polícia Federal e do MPF (Ministério Público Federal) concluiu que processo licitatório da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para escolha das empresas que instalariam lanchonetes no salão de embarque do Aeroporto Internacional de Campo Grande foi fraudado.

O MPF denunciou sete pessoas à Justiça Federal por associação criminosa. De acordo com o órgão, os envolvidos no esquema combinaram valores entre eles em pregão presencial que selecionou empresas do ramo de lanchonete e cafeteria, em 2014, para atuar no espaço. A denúncia foi apresentada à 5ª Vara da Justiça Federal depois de investigação da Polícia Federal.

Participaram da licitação as empresas Alimentare Serviços de Restaurante e Lanchonete Ltda., Boa Viagem Cafeteria Ltda. e Delícias da Vovó Ltda., todas de Curitiba (PR). Elas apresentaram valores próximos entre si, no entanto, maiores do que os demais participantes. O pregão era do tipo maior oferta.

Conforme o MPF e a PF, com a combinação, as empresas envolvidas na fraude conseguiram eliminar as concorrentes, que ofereceram valor inferior. A empresa Alimentare terminou vencedora da licitação.

Segundo a denúncia, um dos empresários que perdeu a licitação acabou contestando o resultado, em razão das propostas das três empresas terem sido apresentadas pela mesma pessoa.

Para o MPF, essa situação evidenciou o acordo entre as outras duas concorrentes. Também foi descoberta relação de parentesco e amizade entre os sócios das três empresas.

Foram denunciados Carlinho dos Santos, Edson Flogner, Sidney Aparecido Martins de Oliveira, Vitor Hugo dos Santos, Fabiano Luis Gusso, Gustavo Locks de Pauli e Hugo Evangelista Kinaki. Todos  são sócios das três empresas envolvidas no esquema.

Se forem condenados, poderão responder pelos crimes de associação criminosa e fraude de licitação mediante concurso de pessoas e pegar até sete anos de prisão, além de multa e indenização no valor de R$ 416 mil.

A reportagem tentou entrar em contato com as empresas citadas pelo MPF, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.