MS tem 12 mil mandados de prisão e faltam vagas para atender demanda em presídios

Por GLAUCEA VACCARI

Arquivo/Correio do Estado

 

Com déficit de mais de 7,4 mil vagas para custodiar todos os presos dos regimes aberto, semiaberto, fechado e os provisórios, Mato Grosso do Sul precisaria quase triplicar o número de vagas nos presídios caso fossem cumpridos todos os mandados de prisão em aberto no Estado, que somam mais de 12 mil.

De acordo com o último levantamento da Agência Estadual de Administração do Sistema Penintenciário (Agepen), com dados até o dia 31 de março, Mato Grosso do Sul tem atualmente 16.173 detentos nos três regimes prisionais, apesar do número de vagas ser de apenas 8.318, o que indica que há 7.468 internos além da capacidade abrigados noas penitenciárias estaduais.

Além da superlotação atual, dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que há 12.855 mandados de prisão em aberto no Estado. Caso houvesse o cumprimento de todas essas ordens de captura, o sistema penitenciário estadual não teria onde custodiar os novos detentos. Além dos mandados aguardando cumprimimento, existem outros 2.352 expirados.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que tem sob jurisdição os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, informou à Folha de São Paulo que busca a ampliação de medidas alternativas à prisão, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica, e que incentiva a progressão de pena como medidas para reduzir a superlotação de presídios.

Portal Correio do Estado tentou contato com o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, mas as ligações não foram atedindas até a publicação desta reportagem.

DÉFICIT

Conforme a Agepen, atualmente há 45 unidades prisionais distribuídas no Estado, sendo nove apenas em Campo Grande. Cumprem pena no regime fechado 11.342 homens e 789 mulheres, enquanto nos regimes semiaberto e aberto são 3.242 presos e 204 presas, além de 596 monitorados por tornozeleira eletrônica, entre homens e mulheres.

Assessoria de imprensa da Agepen informou ao Portal Correio do Estado que para tentar amenizar a superlotação, três outras unidades prisionais estão sendo construídas em Campo Grande, no Complexo da Colônia Penal Agroindustrial da Gameleira, que disponibilizarão 1.613 vagas.São duas unidades masculinas e uma feminina em construção.

Ainda segundo a Agepen, além da construção das unidades, o presídio de Coxim passa por obras para ampliação de mais 144 vagas e há projeto para ampliar outras dez unidades e, dessa forma, diminuir o déficit com a abertura de 1,8 mil vagas. No entanto, essas obras ainda não foram iniciadas e não foi informado o prazo para começo da ampliação e em quais unidades serão feitas.