Assessoria / PMA)

Neste domingo (05) completam-se três meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até o momento, a quantidade de autuados foi 70% superior ao terceiro mês da operação passada. Foram 51 autuados nesta operação e 30 na passada. Dos autuados, 44 foram presos por pesca predatória e 22 na operação passada. Ou seja, exatamente o dobro. A diferença entre presos (44) e autuados (51), deve-se ao fato de que, nesta operação três fugiram e quatro foram autuados apenas com multa (administrativamente), devido a estarem com pescado sem declaração de estoque, porém, capturados antes do período proibido. Durante a operação passada, oito pecadores fugiram e foram identificados e respondem pelo crime de pesca predatória e foram multados administrativamente.

Foram apreendidos 106% a mais de pescado. Foram 937 kg de pescado (não incluso o pescado apreendido por falta de declaração de estoque (173 kg), contra 454 kg dos três meses da operação passada.

O valor das multas foi 58% superior aos três meses da operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 109.566,00 e R$ 69.260,00, durante o mesmo período da piracema passada.

A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. À exceção foi a quantidade de redes de pesca apreendidas, que foi 406% superior aos três primeiros meses da piracema passada. Foram 86 redes nesta operação e somente 17 na passada. Porém, isso ocorreu, em razão de duas apreensões efetuada por Policiais de Naviraí durante operações nos rios Ivinhema e Paraná, respectivamente de 18 e 40 redes de pesca escondidas em acampamentos de pesca, sendo que quase todas as redes nem estavam sendo utilizadas.

De qualquer forma, no geral, os números totais estão semelhantes às operações anteriores, que tem sido o objetivo da PMA de desenvolver o trabalho preventivo para manter a quantidade de pescado apreendida dentro do aceitável. Tem-se apreendido em médio uma tonelada de pescado por piracema, com aproximadamente 60 pessoas presas.

A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem sendo reduzida, mantendo-se a mesma média de pessoas presas.

Os resultados obtidos na fiscalização durante a “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos 15 anos, de monitorar os cardumes e destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras continua dando certo, pois os números de pescado apreendidos têm se estabilizado a cada período de piracema.

Durante essa piracema, as cheias dos rios facilitaram a subida dos peixes. Os cardumes tiveram poucos problemas para superar os obstáculos naturais, como cachoeiras e corredeiras.

NÚMEROS DETALHADOS DA OPERAÇÃO E NÚMEROS COMPARATIVOS DE TRÊS MESES, COM OPERAÇÕES ANTERIORES

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município 1º mês (5/nov a 5/dez).

Tabela 2 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município 2º mês (5/dez a 5/jan).

Tabela 3 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município 1º mês (5/jan a 5/fev).