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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouviu nesta terça-feira (17) especialistas sobre ozonioterapia – técnica de aplicação de oxigênio e ozônio com finalidade terapêutica. A liberação da prescrição do tratamento complementar em todo o país, prevista no PLS 227/2017, pode ser votada na reunião da comissão desta quarta-feira (18).
Defensores da terapia argumentam que a técnica pode ser utilizada para tratar doenças inflamatórias, infecciosas e circulatórias, além de reduzir custos de terapias tradicionais. A presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Maria Emília Gadelha, garantiu que a implementação pode ser feita em todos os níveis de atenção à saúde.
- A técnica exige apenas um profissional de saúde treinado, uma boa indicação médica. Mas a implementação é simples, segura e de baixo custo. A única contra indicação totalmente formal é a deficiência de uma enzima que deve ser dosada antes, é um exame que, ao que me consta, no SUS custa R$ 30 - explicou.
O relator da proposta na comissão, senador Edison Lobão (PMDB-MA) deu um testemunho sobre a eficácia do tratamento do qual é usuário após cirurgias nas cordas vocais.
- A experiência para mim obteve sucesso. Não voltei a ter a voz antiga, mas melhorei significativamente. Acredito neste tipo de tratamento porque sou beneficiário dele e estou pronto a ajudar a divulgar a técnica que hoje já se conhece - afirmou.
Também houve depoimentos relatando o uso bem-sucedido da ozonioterapia em pacientes autistas e como forma complementar do tratamento convencional contra o câncer. O representante do Ministério da Saúde, Artur Felipe de Brito, disse que atualmente só é permitido o uso da ozonioterapia para tratamento de feridas e em procedimentos odontológicos.
- Ainda não foi avaliado pelo Ministério da Saúde para outras indicações por ser ainda tratado como um procedimento experimental. É um impeditivo legal. São vedadas em todas as esferas de gestão do SUS, o pagamento de medicamentos, procedimentos clínicos ou cirúrgicos de caráter experimental ou de usos não autorizados pela Anvisa - declarou.
O uso da ozonioterapia na veterinária já é permitido.
Da Rádio Senado.
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