ICMS: repasse será menor para 41 municípios em MS

ICMS: repasse será menor para 41 municípios em MS

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Paulo Fernandes / Foto: Edson Ribeiro/Assomasul

Com base no índice definitivo de ICMS publicado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) nesta segunda-feira (18), a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) divulgou que 41 dos 79 municípios do Estado receberão menos recursos na cota da arrecadação a que tem direito no exercício financeiro de 2018, enquanto 38 terão mais dinheiro do tributo estadual para administrar.

A redução atingiu os municípios de Alcinópolis, Douradina, Nova Andradina, Coxim, Ribas do Rio Parto, Brasilândia, Batayporã, Jateí, Terenos, Laguna Carapã, Rio Negro, Bandeirantes, Costa Rica, Caarapó, Bodoquena, Pedro Gomes, Glória de Dourados, Chapadão do Sul, Cassilândia, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Naviraí, Miranda, Bonito, Caracol, Água Clara, Camapuã, Aral Moreira, Jaraguari, Corguinho, São Gabriel do Oeste, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo, Mundo Novo, Jardim, Campo Grande, Figueirão, Rochedo, Nioaque, Paranhos e Ladário.

No índice provisório divulgado em julho deste ano, a Capital havia registrado uma perda de cerca de R$ 54 milhões no próximo ano, mas conseguiu melhorar esse índice.

O município que mais perdeu foi Alcinópolis. O índice atual, de 1,0067, caiu para 0,7310 em 2018. Já Selvíria está entre as 38 cidades que tiveram o valor elevado, passando de 0,5478 para 1,1058 no ano que vem.

No cálculo para repartir a arrecadação do ICMS entre os municípios são considerados dados como arrecadação, extensão territorial e números de eleitores, entre outros.

Mais dinheiro

Os municípios que terão mais dinheiro em 2018 são: Selvíria, Japorã, Ivinhema, Vicentina, Coronel Sapucaia, Nova Alvorada do Sul, Rio Verde, Taquarussu, Juti, Rio Brilhante, Antonio João, Paranaíba, Três Lagoas, Guia Lopes da Laguna, Bataguassu, Corumbá, Paraíso das Águas, Maracaju, Sete Quedas, Tacuru, Angélica, Deodápolis, Amambai, Itaquiraí, Itaporã, Inocência, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Porto Murtinho, Sonora, Iguatemi, Sidrolândia, Aparecida do Taboado, Fátima do Sul, Bela Vista, Ponta Porã, Anastácio e Dourados.