Nessa quarta-feira (29), uma grande ação nacional reuniu Ministérios Públicos, Polícias Ambientais e órgãos de fiscalização de 11 estados brasileiros na “Operação Libertas”, voltada ao combate ao tráfico de animais silvestres. A operação resultou no cumprimento de 116 mandados judiciais, na prisão de sete pessoas preventivamente e onze em flagrante, além do resgate de quase 800 animais retirados ilegalmente da natureza.

De acordo com as autoridades, a maioria dos animais resgatados são aves dos   biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, algumas delas ameaçadas de extinção. Os animais seriam destinados a feiras clandestinas e pontos de comércio irregular espalhados por diferentes regiões do país.

A “Operação Libertas” é coordenada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), por meio do Projeto Libertas, e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A iniciativa conta com o apoio da Freeland Brasil e financiamento do Escritório de Assuntos Internacionais sobre Narcóticos e Aplicação de Lei dos Estados Unidos (INL).

Presidida pelo promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, que também coordena o Núcleo Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Abrampa lidera esforços nacionais de enfrentamento a crimes ambientais. O Mato Grosso do Sul esteve entre os estados participantes da ação, ao lado de Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Maranhão e Bahia.

Ações em MS

 Em Mato Grosso do Sul, foram vistoriados 35 locais pelo Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul) e pela PMA (Polícia Militar Ambiental), nos municípios de Campo Grande, Bataguassu, Batayporã e Ivinhema. Durante as fiscalizações: 

Uma ave curió foi apreendida;

 Um filhote permaneceu com o criador, como fiel depositário;

 Foi aplicada uma multa de R$ 500,00; 

 Foram emitidas cinco notificações, envolvendo situações como manutenção de aves exóticas sem nota fiscal e comunicação de óbito de animal. 

Além do tráfico de animais silvestres, a operação também revelou a prática de outros crimes associados, como receptação, falsificação de documentos e de sinais públicos, maus-tratos, organização criminosa, entre outros. Durante a operação, também foram apreendidas armas de fogo, veículos, quantias em dinheiro, documentos, celulares e gaiolas.

Entre as espécies apreendidas destacam-se aves como papagaios, coleirinhos, trinca-ferros e tucanos, além de espécies ameaçadas de extinção. Também foram encontrados quelônios, gatos de bengala, entre outros.

 Os animais resgatados foram encaminhados a centros de reabilitação do Ibama e de órgãos estaduais, onde recebem cuidados veterinários. Sempre que possível, são devolvidos à natureza; os que não têm condições de sobrevivência permanecem em criadouros conservacionistas ou zoológicos autorizados.

“A operação deflagrada hoje é uma resposta contundente do Estado para proteger nossa fauna, essencial para o equilíbrio ambiental. As investigações seguem para consolidar provas e oferecer denúncia criminal pelos crimes de tráfico de fauna, maus-tratos, associação criminosa e lavagem de dinheiro”, destacou Luciana de Paula Imaculada, promotora de Justiça do MPMG e coordenadora da operação pelo  Projeto Libertas.

“Essa ação integrada demonstra o compromisso sério do Ministério Público brasileiro com o enfrentamento ao tráfico de fauna silvestre, um crime que causa sofrimento a milhões de animais, ameaça espécies inteiras e compromete os serviços ecossistêmicos essenciais à vida. Combater essa prática é também proteger a saúde pública, a integridade ambiental e a própria governança do país”, afirmou Juliana Ferreira, diretora-executiva da Freeland Brasil.