A partir deste sábado (1º de novembro), entra em vigor o período de defeso da Piracema em Mato Grosso do Sul, quando a pesca fica proibida em todos os rios do Estado. A restrição começa pelo Rio Paraná e será ampliada aos demais rios a partir de 5 de novembro, com vigência até fevereiro de 2026, conforme determina o Decreto Estadual nº 15.166/2019.

A Piracema marca o ciclo de reprodução dos peixes e ocorre no início do período chuvoso, quando as espécies sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar. O termo, de origem tupi-guarani, vem de pirá-acema, que significa “a saída do peixe”.

Entenda o período de defeso

Durante a Piracema, a pesca é proibida em todos os rios sul-mato-grossenses, tanto para pescadores amadores quanto profissionais, incluindo modalidades como pesque e solte. A medida busca garantir a preservação das espécies nativas e a sustentabilidade da atividade pesqueira.

“A única exceção é a captura de espécies exóticas nos lagos das usinas de Jupiá e Sérgio Motta”, explicou o Capitão Ortiz, da Polícia Militar Ambiental (PMA).

A pesca de subsistência permanece permitida para famílias ribeirinhas, desde que se limite ao consumo imediato — sem estoque ou comercialização.

Fiscalização e penalidades

Durante a última Piracema, a PMA realizou 223 patrulhamentos fluviais, abordou 5.828 veículos e fiscalizou 4.669 pessoas. O balanço resultou em 83 autos de infração, 18 prisões em flagrante e R$ 139.774,00 em multas aplicadas.

As apreensões incluíram 725 kg de pescado, sete embarcações, cinco motores de popa, 3.240 metros de redes de arrasto e 157 anzóis de galho, todos equipamentos proibidos neste período.

As ações têm caráter preventivo e educativo, com o objetivo de conscientizar pescadores e turistas sobre a importância de respeitar o defeso.

Por que a proibição é necessária

Com o aumento das chuvas e da temperatura em novembro, os rios recebem mais oxigênio e as espécies iniciam a migração para reprodução. O desequilíbrio provocado pela pesca nesse período compromete a manutenção dos estoques pesqueiros, afetando tanto o meio ambiente quanto a economia de comunidades ribeirinhas.

O que é permitido durante a Piracema

Pesca de espécies exóticas nos lagos das usinas de Jupiá e Sérgio Motta;

Pesca de subsistência para famílias ribeirinhas, limitada ao consumo próprio;

Atividades em pesqueiros e pesque-pagues, com captura controlada ou devolução dos peixes.

Denúncias e informações

A fiscalização é coordenada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) em parceria com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS).

Denúncias podem ser feitas pelo telefone (67) 3357-1500 ou pelos canais de atendimento da PMA e Imasul.