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Dourados, MS
Uma mulher, que não teve a identidade revelada, conseguiu fugir de casa, após ser mantida em cárcere privada e sofrer constantes torturas do companheiro em que vivia. O caso aconteceu na Aldeia Bororó, em Dourados.
De acordo com o site Dourados News, a vítima contou que era agredida com socos no rosto e chutes nas pernas pelo companheiro, identificado apenas como Pedro. Além disso, a mulher teve o cabelo cortado à força e era mantida em cárcere privado, sendo proibida pelo autor de manter qualquer contato com familiares.
A mulher conseguiu fugir do local quando o homem saiu para comprar carne, ela procurou a casa de um parente, pediu ajuda e acionou a Polícia Militar. Ela apresentava hematomas no rosto e nas pernas.
As equipes localizaram Pedro na residência do casal, ele foi detido e encaminhado, junto com a vítima, até a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).
O caso foi registrado como violência doméstica, lesão corporal e cárcere privado.
A Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul esclarece que violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994).
O artigo 5º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) manteve esse conceito, ampliando-o e assim definindo violência doméstica: “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
A Central de Atendimento à Mulher pode ser acionada pelo 180, um serviço do governo federal, que funciona 24h, todos os dias, onde são prestadas informações, orientações e feitas denúncias (que podem ser anônimas).
Em situações de urgência e emergência, quando uma agressão estiver acontecendo, ligue 190.
Todas as unidades da Polícia Militar e as Delegacias de Polícia Civil do Estado estão aptas a receber/orientar mulheres em situação de violência.
Na Polícia Civil é possível fazer denuncia on-line através da Delegacia Virtual.
