Sentou-se no banco dos réus nesta terça-feira (3) Rafael Borges de Oliveira, de 27 anos, condenado pela morte de Matheus Pires da Costa, de 61 anos, ocorrida em um acidente de trânsito no bairro São Francisco, em junho de 2024. O réu foi condenado a seis anos de prisão pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande.

No dia 22 de junho de 2024, Rafael conduzia um Ford Fiesta embriagado e sem possuir CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Matheus pilotava uma motocicleta Suzuki.

A vítima seguia pela Rua do Seminário, no sentido bairro, quando, no cruzamento com a Rua Mascarenhas de Moraes, Rafael teria avançado o sinal vermelho e atingido Matheus, que morreu na hora.

Diante do caso, Rafael Borges sentou-se no banco dos réus da 1ª Vara do Tribunal do Júri, onde foi condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor.

O juiz Carlos Alberto Garcete fixou a pena em 6 anos e 8 meses de reclusão, além da proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo período.

Rafael deverá cumprir a pena em regime inicial fechado, conforme as condições impostas pelo juízo da execução, uma vez que é reincidente.

Acidente

O acidente ocorreu na noite de um sábado e envolveu cinco veículos. Na ocasião, Rafael Borges foi preso por embriaguez. Ele ainda confessou ter avançado o sinal vermelho e admitiu não possuir CNH.

Os veículos envolvidos foram: um Ford Fiesta, uma GM S10, um Fiat Uno, um Hyundai Creta e a motocicleta Suzuki.

Conforme o boletim de ocorrência, Matheus Pires da Costa pilotava a motocicleta Suzuki pela Rua do Seminário, no sentido bairro Seminário, quando, no cruzamento com a Rua Mascarenhas de Moraes, ocorreu a colisão.

O motorista do Ford Fiesta relatou que estava no carro com a esposa grávida e um amigo, e que ele e o amigo haviam consumido uma garrafa de cerveja, cada um. Disse que trafegava pela Rua Mascarenhas quando, ao notar o sinal vermelho, tentou frear, mas alegou falha no pedal do freio. Então, acelerou para tentar cruzar o cruzamento rapidamente, momento em que atropelou a vítima, que teve morte instantânea.

Na sequência, o Ford Fiesta colidiu com a traseira de uma caminhonete GM S10 estacionada, que, por sua vez, foi arremessada contra um Fiat Uno, também estacionado. Todos os veículos sofreram danos.

A motocicleta da vítima foi projetada a 32 metros do ponto de impacto. Apesar de ter sido sinalizada com cones, o condutor de um Hyundai Creta, sem perceber o obstáculo, atingiu a motocicleta já caída no chão, arrastando-a por mais 36 metros.

O motorista do Creta não apresentava sinais de embriaguez e afirmou que não viu a motocicleta caída.

Apesar de ter confessado a embriaguez e o avanço do sinal vermelho, o motorista do Fiesta se recusou a realizar o teste do bafômetro. Ele também confirmou que não possuía CNH. Sua esposa, grávida, foi socorrida por uma ambulância do Samu.

Os veículos do autor e da vítima foram removidos para o pátio do Detran.