A conselheira tutelar alvo de tentativa de homicídio em Bela Vista, foi esfaqueada após uma discussão sobre a possibilidade de reavaliação da guarda de uma criança. O caso aconteceu na tarde de terça-feira (20/05), e o suspeito foi preso em flagrante.

Segundo a Polícia Civil, a equipe do Conselho Tutelar foi até a casa para buscar a documentação de uma criança que estava sendo submetida a atendimento. Ao chegar à residência, a equipe foi recebida pela avó da menor e informou sobre a possibilidade de reavaliação da guarda da criança.

Ao ser informada da possível reavaliação, a avó teria iniciado uma discussão com a equipe e proferido xingamentos. Em seguida, o pai da menor pegou uma foice que estava dentro do imóvel e foi até o portão.

Com a foice em mãos, o homem atingiu a conselheira com um golpe na região da cabeça e tentou atacar os outros conselheiros, que conseguiram escapar. Após a agressão, a PM (Polícia Militar) foi acionada e encontrou o suspeito tentando se esconder em um brejo nas proximidades.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia, onde a Polícia Civil pediu pela sua prisão preventiva.

Já a conselheira sofreu uma lesão grave em decorrência do ataque e foi encaminhada ao hospital. Nesta quarta-feira (21/05), ela permanece internada e estável.

O caso é investigado pela Polícia Civil como homicídio qualificado, na forma tentada, com agravante de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Associação manifesta repúdio ao ataque contra conselheira
Após tomar conhecimento da tentativa de assassinato ocorrida em Bela Vista, a ACETEMS (Associação de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso do Sul) emitiu uma nota de repúdio.

A nota, assinada pelo presidente Adriano Vargas, diz que o ato configura uma grave violação aos direitos humanos. “O ato configura uma grave violação aos direitos humanos, uma afronta direta à proteção da infância e à integridade dos profissionais que atuam na linha de frente da defesa de crianças e adolescentes”.

Além disso, a associação se solidarizou à conselheira e seus familiares, bem como expressou apoio à equipe do Conselho Tutelar de Bela Vista. Por fim, a ACETEMS pediu que sejam adotadas medidas urgentes em relação ao agressor.

“A ACETEMS se solidariza à conselheira e sua família, expressa total apoio à equipe do Conselho Tutelar de Bela Vista, reafirmando que nenhuma forma de violência pode ser tolerada ou silenciada, sobretudo contra quem cumpre o dever constitucional de garantir direitos.

Reforçamos o apelo às autoridades competentes — Ministério Público, Poder Judiciário, Legislativo, Governo do Estado e Prefeituras — para que sejam adotadas medidas urgentes de responsabilização do agressor, bem como ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para que articule junto ao SGDCA a implementação do fluxo de atendimento conforme determina a Lei 13.431/2017 para que cada órgão assuma seu papel na proteção integral da criança e do adolescente.

A missão do Conselho Tutelar não pode seguir sendo executada sem a devida valorização, proteção e respeito. A sociedade precisa reconhecer e defender aqueles que diariamente defendem os que não podem se defender sozinhos. Agradecemos a população que prontamente chamou a polícia, socorreu a conselheira Néia e abriu suas casas para dar abrigo aos demais conselheiros.

Exigimos justiça, segurança institucional e o fim da violência contra conselheiras e conselheiros tutelares.”

Prefeitura de Bela Vista também repudia ataque
A Prefeitura Municipal de Bela Vista também emitiu uma nota de repúdio em relação ao ataque contra a conselheira e os outros integrantes da equipe. Confira a nota na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação da Prefeitura de Bela Vista manifesta seu mais veemente repúdio ao ataque sofrido por conselheiras tutelares no fim da tarde deste dia 20 de maio, enquanto exerciam suas funções legais na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Trata-se de uma grave agressão a servidoras públicas que, com responsabilidade e dedicação, atuam na garantia dos direitos fundamentais da infância e juventude. Agredir quem protege é atentar contra toda a sociedade.

Nos solidarizamos com as profissionais atingidas e reforçamos nosso compromisso com a valorização e segurança dos conselheiros tutelares. Exigimos das autoridades competentes a apuração rigorosa dos fatos e a devida responsabilização dos envolvidos, para que este lamentável episódio não se repita.

Violência contra servidores no exercício do dever é inaceitável e deve ser combatida com o rigor da lei.”