Desenvolver ações e criar alternativas para a custódia com reintegração social de mulheres privadas de liberdade é uma persistente de um novo modelo para tornar a situação prisional mais humana. Com este foco, a diretora do Estabelecimento Penal Feminino  de Jateí, Solange Pereira (foto em destaque), destacou o trabalho integrado entre o Judiciário, Ministério Público, Defensoria e os governos municipal, estadual e municipal. “O objetivo é desafiador, mas não falta vontade e coragem para começar tornar realidade este propósito”, disse Solange, ao fazer a abertura do mutirão jurídico e social, realizado na quinta-feira passada no presídio local.

Segundo ela, a presença de atores cruciais do sistema de justiça e da sociedade civil, unidos pelo propósito de atender às necessidades das mulheres privadas de liberdade, ressaltou o reconhecimento da complexidade da questão prisional e o poder da colaboração. O mutirão representa um esforço concentrado para assegurar o acesso à justiça, à informação e a serviços essenciais para as reeducandas. “Por meio destas ações, almejamos promover a dignidade humana, o respeito aos direitos e vislumbrar novos horizontes. Reconhecemos as nuances do encarceramento feminino, frequentemente permeado por violência”, observa.

Conforme Solange, para que a reintegração social seja efetivada, é preciso acreditar firmemente que a ressocialização se edifica com iniciativas concretas como a realização do mutirão. “Ao facilitar o acesso à justiça e a serviços sociais, investimos em uma sociedade mais equitativa e segura para todos”, disse, acrescentando que eventos como o mutirão serve um catalisador de transformações positivas na vida das reeducandas, oferecendo esperança, oportunidades e a certeza de que não estão desamparadas”, destacou.

Trabalho de referência – O processo de custódia com reintegração social é uma realidade em Jateí, fruto de um esforço conjunto e a união de diversos setores. Um programa municipal garante trabalho para reedeucandas com bom comportamento, que atual na limpeza da cidade. Além de receber pelo trabalho, elas também garantem a diminuição do seu tempo no cárcere.

O projeto em Jateí já foi destacado em nível nacional, como modelo de ressocialização. Ele também é modelo para o Estado, com vários municípios interessados em seguir o exemplo de Jateí, que une a prefeitura local, o governo estadual por meio da Agência do Sistema Penitenciário (Agepen/MS), o Poder Judiciário, Ministério Público e a Defensoria Pública.

A inclusão das internas do presídio pelo trabalho foi implantado na gestão do ex-prefeito Eraldo Jorge Leite, com a participação direta do juiz Luiz Felipe Medeiros Viera, da Vara de Execuções Penais do Interior (Vepin). O projeto será mantido na atual gestão, com o vice-prefeito Francisco Tiquinho anunciando que a prefeita Cileide Cabral vai, inclusive, ampliar o programa. Tiquinho representou Cileide na abertura do mutirão jurídico e social, acompanhado do chefe de gabinete, Gildásio Santos.