Juiz determina prisão e pede júri popular para marido, que matou Pâmela queimada em MS

Damião Souza Rocha foi pronunciado por feminicídio pela morte da esposa Pâmela Oliveira da Silva, que morreu aos 27 anos, com 80% do corpo queimado após ter gasolina jogada contra ela. O caso inicialmente foi investigado como suicídio e virou denúncia por feminicídio. Pâmela morreu em agosto de 2022.

Nesta quarta-feira (15), o juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva acatou o pedido do MPMS (Ministério Público Estadual) pronunciando Damião e expedindo mandado para sua prisão preventiva. Em sua decisão, o magistrado diz: “A materialidade delitiva restou comprovada no laudo de exame pericial no local do crime (fls. 537/544), auto de constatação (fl. 31), corpo de delito (fls. 357/361), certidão de óbito (fl. 480), e os prontuários médicos (fls. 79/87 e 602/2.547), tendo estes últimos atestados que dá ação térmica resultou o falecimento da vítima por complicações sistêmicas de grandes queimados. Quanto à autoria, em que pese tenha o Réu negado ser autor do crime, verifico existência de indícios suficientes de sua conduta com causadora do óbito. Analisando os depoimentos das testemunhas, verifico que os indícios da autoria recaem sobre o acusado, sendo suficientes para levá-lo a julgamento pelo Conselho de Sentença, não cabendo, na espécie, o acolhimento das teses defensivas de impronúncia ou absolvição sumária.'.

A decisão ainda traz: “Além disso, até hoje o acusado e a família da vítima litigam com relação a guarda das crianças, em virtude do processo em questão, de modo que a manutenção em liberdade sem monitoramento implica em risco a instrução condizente a narrativa dos filhos e dos familiares da vítimas. Isto é, a confirmação da gravidade em concreto, do risco da ordem pública e à instrução criminal superveniente autorizam o acolhimento do pedido do Ministério Público e do assistente de acusação.'.

O que significa pronúncia

O juiz, ao decidir pronunciar o acusado, admite a imputação feita e a encaminha para julgamento perante o Tribunal do Júri. Isso ocorre quando o juiz se convence da materialidade do fato (crime) e de indícios suficientes de autoria ou de participação.

Denúncia do MPMS

De acordo com a denúncia do MPMS, Damião agiu com animus necandi, utilizando-se de fogo, e mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida, matou, por razões da condição de sexo feminino, sua companheira, com quem estava casado há 11 anos. No dia dos fatos, o casal estava discutindo sobre a separação.

Ainda segundo a denúncia, Pâmela estava indo embora de casa quando resolveu voltar e ficar com os filhos na varanda de casa, momento em que Damião surgiu com um galão de gasolina e perguntou: “prefere aqui ou no quarto?' Os filhos presenciaram a cena. Em seguida, o autor fez com que a vítima fosse até o quarto e lá jogou gasolina no corpo de Pâmela e ateou fogo.

Os filhos da vítima ouviram os gritos da mãe que pedia: “não faz isso'. Pâmela ficou um mês internada com 80% do corpo queimado e acabou morrendo no dia 22 de agosto de 2022. Para o MPMS, “O crime também foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida, vez que praticado com substância inflamável, sendo impossível conter as lesões em primeiro plano, dificultando ainda mais sua defesa.'

O ministério pediu pela pronúncia de Damião, além de indenização aos filhos da vítima. Na época, o marido de Pâmela disse ao delegado que a esposa havia colocado fogo no próprio corpo em uma tentativa de suicídio, mas a família da jovem nunca acreditou na versão contada por Damião.