Regiaoonline Chamada Pública : Em Glória de Dourados, Escola Eufrosina, através do PNAE, divulga Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2024 
Chamada Pública N. 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. 

A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual PROFª. EUFROSINA PINTO, com sede localizada à R. IVINHEMA, 1.800, CENTRO. nº 1800, Bairro centro, CEP 79.730-000, município de GLORIA DE DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 03.901.097/0001-00, representada, neste ato, pela sua Presidente, o(a) Sr.(a) Roseli Moreno de Moura , no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, durante o 1º semestre/2024.

Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 16:00 horas do dia 5 de Fevereiro de 2024, na sede da UEx. do(a) Escola Estadual PROFª. EUFROSINA PINTO, onde será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda.