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Dourados, MS
Chamada Pública N. 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação,
conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE.
A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual PROFª. EUFROSINA
PINTO, com sede localizada à R. IVINHEMA, 1.800, CENTRO. nº 1800, Bairro centro,
CEP 79.730-000, município de GLORIA DE DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ sob o N.
03.901.097/0001-00, representada, neste ato, pela sua Presidente, o(a) Sr.(a) Roseli
Moreno de Moura , no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no
art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, durante o 2º semestre/2023.
Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 16:00 horas
do dia 7 de Agosto de 2023, na sede da UEx. do(a) Escola Estadual PROFª.
EUFROSINA PINTO, onde será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes e
apresentação dos projetos de venda.
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