Governo prepara queda de juros do consignado para aposentados

O governo pretende reduzir, na próxima semana, o teto das taxas de juros cobradas pelos bancos e instituições financeiras no crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão deverá ser tomada em reunião, na segunda-feira (13), do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).

O conselho não define as taxas que serão efetivamente aplicadas nas operações consignadas, mas estabelece um valor máximo para os juros cobrados. Hoje esse teto é de 2,14% ao mês para empréstimos que têm parcelas descontadas diretamente da folha de pagamento e de 3,06% ao mês para operações com cartão de crédito.

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De acordo com auxiliares próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a intenção do governo é que esses valores fiquem abaixo de 2% para os empréstimos e de 3% para os cartões de crédito. Uma proposta do Poder Executivo será levada para deliberação do CNPS.

O conselho é presidido pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e tem outros 14 integrantes. São representantes do governo, dos aposentados e pensionistas, dos trabalhadores em atividade e dos empregadores.

Hoje o sistema financeiro tem 17 milhões de contratos ativos de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Esses contratos totalizam cerca de R$ 360 bilhões. O novo teto dos juros, se efetivamente aprovado, vale apenas para os futuros contratos.