Procon pede que clientes denunciem alta em preço de combustíveis

Diante do aumento no preço dos combustíveis no início desta semana na Capital, o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) informou que vai apurar junto ao Procon Municipal de Campo Grande. O superintendente do órgão estadual, Rodrigo Vaz, pede que os clientes denunciem casos de alta repentina nos preços.

Na segunda-feira (2), a reportagem do Campo Grande News encontrou postos na região central cobrando valores na venda da gasolina, que subiram até 16% em relação à semana passada. Em um dos postos, clientes perceberam que o valor do litro da gasolina passou de R$ 4,68 para R$ 5,45.

Segundo o superintendente, casos pontuais de preços que foram elevados na segunda-feira (2) já foram corrigidos pelos postos.

“Nós precisamos que a população use os canais 151 do Procon Estadual ou 156, na opção 2, que é o do Procon de Campo Grande ou ainda pelo aplicativo MS Digital, colocando lá o preço e data. O ideal também é mandar endereço correto e nome do posto, se tiver também o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Com esses mínimos requisitos vamos fazer investigação e fiscalização', comentou Rodrigo.

Impostos - O aumento veio apesar da prorrogação da isenção de impostos federais sobre os combustíveis feita no fim do domingo (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também não sofreu alteração.

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) informou que as alíquotas permanecem em 17% para a gasolina, 11,3% sobre o preço do etanol e 12% sobre o do diesel.

No entanto, o Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes) justificou as diferenças de preço, alegando que subiu a pauta do ICMS, o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que é o valor que dá base ao cálculo da cobrança, e também houve elevação nos custos do etanol, produto que vai na composição da gasolina.

Não consta na consulta online do site da Sefaz o preço médio dos combustíveis em vigor. No portal do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a lista que estabelece o PMPF de combustíveis em 8 de dezembro de 2022 também não exibe dados sobre Mato Grosso do Sul. A reportagem aguarda informação oficial da Sefaz sobre o aumento do preço médio.