ASSISTÊNCIA SOCIAL E CMDCA REALIZARAM A 12ª CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Prefeitura de Novo Horizonte do Sul, através da Gerência Municipal de Assistência Social em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram no dia 02 de dezembro, sexta-feira a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento teve início às 07h:30, no prédio do CRAS.

Com o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a palestra magna, na ocasião, foi ministrada pela Psicóloga Franciele Gomes de Almeida.

O objetivo é ampliar os debates e mobilização social nas três esferas de governo para avaliar os reflexos da pandemia na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, construindo propostas de ação e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia a partir de eixos temáticos.

“Queremos fazer uma conferência lúdica, participativa, que de fato, possa ouvir os nossos adolescentes, entender como eles enxergam a nossa cidade, as expectativas de futuro, o que o município deve fazer para garantir os seus direitos e de nossas crianças”, comentou a Gerente Municipal de Assistência Social e primeira dama, Adriana Teodoro.

Para o presidente do CMDCA, Evérson Paulo Cordeiro, “a Conferência será um espaço de diálogo, reflexões e proposituras para elaboração de políticas públicas que garantam os direitos da criança e do adolescente, especialmente no que diz respeito à educação, saúde, moradia, alimentação, cultura, esporte e lazer”.

O Prefeito Guga destacou a importância de trazer para o debate uma temática que causou grande impacto social na vida das crianças e dos adolescentes. "Um assunto que merece nossa atenção ante os desafios que precisamos enfrentar também na nossa cidade. A conferência é essencial para a discussão de propostas que assegurem o direito das crianças e dos adolescentes de acordo com nossa realidade local", frisou o gestor.

Participarão do evento, crianças e adolescentes, o vice prefeito Gil, vereadora e diretora da Escola Especial Renascer- APAE, Nalva, o Delegado da Polícia Civil, Dr. Gustavo Oliviera, o Subtenente PM Rinaldo Severo Souza, representantes da Escola Especial Renascer - APAE, membros do Conselho Tutelar, gerentes municipais, equipe do CRAS e membros da Gerência Municipal da Educação e Saúde.

DISCUSSÃO

Durante a conferência foram trabalhados cinco eixos temáticos, com os seguintes subtemas:

Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;

Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19;

Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;

Eixo IV: Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -19.

Além dos debates, no encontro foram eleitos delegados e definidas propostas para uma discussão mais ampla na conferência estadual e, posteriormente, na conferência nacional da criança e do adolescente.