OAB vai entrar na Justiça contra aumento de impostos da gasolina

OAB vai entrar na Justiça contra aumento de impostos da gasolina

Joaquim Padilha

Joaquim Padilha

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cláudio Lamachia, quer que a entidade entre na Justiça contra o reajuste dos tributos do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), realizado na última quinta-feira (20), que incide sobre o preço dos combustíveis.

As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a Folha, Lamachia teria pedido nesta quarta-feira (26) que a área técnica da OAB começasse a montar uma peça para contestar judicialmente o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, feito por meio de decreto presidencial.

Na última terça-feira (25), a questão já havia sido judicializada quando o juiz da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, conceder uma liminar que suspendeu momentaneamente o reajuste dos impostos em todo o Brasil.

Não demorou muito para que na quarta-feira a liminar fosse anulada, por decisão do desembargador Hilton Queiroz, presidente do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) após analisar um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União).

Regionalmente, a OAB/MS (Seccional de Mato Grosso do Sul) se manifestou contra o aumento dos impostos já na segunda-feira (24). O aumento da tributação representa uma alta média de 41 centavos por litro de gasolina e de 21 centavos por litro de diesel.