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“Fizeram anúncio do aumento e o posto foi lá e já subiu o valor pra R$ 7,90 o litro”. É com esta denúncia anônima que equipe do Procon-MS de Campo Grande (Órgão de Defesa do Consumidor) foi até Ivinhema, a cerca de 300 quilômetros, nessa quinta-feira (10). No local, foi constatada a prática de preços abusivos e o posto foi multado, segundo o superintendente, Marcelo Salomão.
“Nós recebemos a denúncia e lá confirmamos que o posto, assim que houve o anúncio do reajuste, foi lá e aumentou o preço.Foram lá e colocaram R$ 7,90, antes do prazo previsto. E também tivemos informações que cidades como Corumbá, por exemplo, estavam praticando o preço em torno de R$ 8”, explicou Salomão.
A reportagem apurou que em Dois Irmãos do Buriti, região oeste do Estado, a gasolina também já estava sendo encontrada a R$ 7,89, nessa quinta-feira (10).
O reajuste 'imediato' no preço dos combustíveis, depois do anúncio da Petrobras, levou 9 postos de Campo Grande a receberam multa, que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. O Procon-MS (Órgão de Defesa do Consumidor) realizou 'batidas' em 15 estabelecimentos, desde a noite dessa quinta-feira (10), sendo que em mais da metade deles foi verificada a prática de preço abusivo.
Conforme o superintendente do Procon-MS, esses postos infringiram o art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, que considera prática abusiva "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços". Dessa forma, o titular do Procon explicou que o proprietário ainda terá direito a ampla defesa e o caso vai para o setor jurídico do Procon.
Na manhã desta sexta-feira (11), a fiscalização autuou posto da rede Faleiros, no cruzamento das ruas Spipe Calarge com a Quintino Bocaiúva, no Jardim TV Morena. No início da manhã, ainda de acordo com Salomão, houve uma denúncia de cliente, que alegou a elevação do preço de R$ 6,69 para R$ 7,29, momentos após o anúncio do reajuste.
No local, as equipes fizeram verificações em notas fiscais "de hoje e ontem e dos últimos sete dias", além das bombas de combustíveis, de acordo com o superintendente. A fiscalização também constatou outras irregularidades, como a falta de visibilidade do preço do combustível, o que pode induzir ao cliente a abastecer pensando que o valor ainda seria o antigo.
Também estão sendo realizados testes de qualidade nos combustíveis vendidos pelo posto e verificação de produtos, para ver a qualidade e a data de vencimento, por exemplo.
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