Barbosinha aprova iniciativa da União de criar programa habitacional para profissionais da segurança

Assessoria Parlamentar

O sonho de ter a casa própria, que muitos profissionais da segurança pública almejam, está mais perto de se tornar realidade. Isso porque o Governo Federal lançou no último dia 14 de setembro o Programa Habite Seguro que vai proporcionar a policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, subsídio, menores taxas de juros do mercado e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição ou construção de moradia.

Iniciativa essa, aprovada pelo deputado estadual sul-mato-grossense Barbosinha (DEM-MS). O parlamentar, que já comandou a segurança pública de Mato Grosso do Sul e conhece de perto a realidade do segmento, vê com ‘bons olhos’ a medida da União e acredita que ela ajudará muitos policiais do Estado que ainda não conseguiram conquistar a moradia própria.

Por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública, o Governo vai disponibilizar, no primeiro ano do programa, R$100 milhões para a concessão dos subsídios que ajudarão no pagamento de parte do valor do imóvel e das tarifas de contratação de crédito imobiliário.

“Celebro com muita alegria essa iniciativa do Governo Federal de propiciar aos profissionais de segurança pública a possibilidade de terem a sua casa. Tanto os da ativa quanto os que se aposentaram ou foram para a reserva. Não deixa de ser uma homenagem àqueles que dedicam a sua vida para servir e proteger. É uma forma de reconhecer a importância desses profissionais para toda nossa sociedade. Casa própria é dignidade para as famílias, é muito mais que um sonho para muitos desses agentes da segurança pública, é ter um local seguro e digno para voltar para casa, para os filhos, maridos e esposas depois de um dia de trabalho, de salvar e proteger vidas”, ressaltou Barbosinha.

O Habite Seguro faz parte do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública instituído por Medida Provisória assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Com vigência imediata, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar permanente.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, parceira do Programa, o cadastro estará disponível para os profissionais da segurança pública, em cerca de 40 dias. Ainda de acordo com texto explicativo do site que a Caixa disponibilizou para mais informações do Programa: “Esse tempo entre o lançamento do programa e a sua efetivação se deve à necessidade do cumprimento de diversos trâmites burocráticos entre seus atores, os quais só podem ser iniciados após a assinatura da Medida Provisória”.

Para saber quem tem direito ao programa e os valores dos subsídios basta acessar a página na internet com informações do Habite Seguro.

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