O Procon Municipal de Rio Brilhante/MS contando com o apoio dos Fiscais do Procon Estadual realizou um intenso trabalho, onde foram alvos da ação três (03) agências bancárias, seis (06) postos de combustíveis, quatro (04) supermercados da cidade. A Operação aconteceu na quarta (1), quinta (2) e sexta-feira (3) e desses estabelecimentos, seis (06) foram autuados pelos fiscais.

Os agentes do Procon estiveram em três agências bancárias, todas foram autuadas e as principais infrações foram o tempo de espera superior ao permitido por lei, ausência de autenticação eletrônica no próprio documento e falta de informação clara aos consumidores. Em um mercado pequeno da cidade, os fiscais descartaram produtos vencidos e outros produtos sem informação sobre a data de manipulação de validade dos alimentos.

Em outro Super Atacado, muitos alimentos de origem animal estavam sem especificação de manipulação e validade, tornando-os inadequados para o consumo. Um posto de combustível localizado na Br. 163 – “Taurus”, foi autuado por conter diversas irregularidades. O posto também não prestou as devidas informações solicitadas pelos fiscais. Os fiscais verificaram a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência da composição dos preços ao consumidor.

Fiscalizaram ainda a emissão de nota fiscal, a movimentação fiscal dos combustíveis, documentações pertinentes, licenças e outras infrações administrativas. Segundo a Diretora do Procon Municipal, Beatriz Marques, é importante a orientação dos fornecedores, em especial os pequenos comerciantes, mas o órgão não pode deixar de combater as irregularidades e fraudes contra os consumidores da região.

"o Procon Rio Brilhante já realiza um trabalho de fiscalização para evitar que o consumidor seja lesado, eu sempre procurei dialogar com os fornecedores e comerciantes, mas precisamos combater as irregularidades, elaborando Auto de Constatação e Autuação, com a aplicação de multas", disse. Destaca ainda que, as demais redes de supermercados e postos de combustíveis localizados dentro do município, estão de parabéns, devido ao fato de que não foram encontradas nenhuma irregularidade.

O Procon orienta que o consumidor que se sentir prejudicado deve formalizar a reclamação através do 151 ou diretamente na sede do PROCON e que logo será disponibilizado um WhatsApp denúncia.

Assessor de Imprensa Jefferson Duarte