E.E. PROFª VÂNIA MEDEIROS LOPES REALIZA CHAMADA PÚBLICA PARA ADQUIRIR GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES
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Chamada Pública N. 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei N. 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual PROFª. VÂNIA MEDEIROS LOPES, com sede localizada à RUA RIO GRANDE DO SUL nº 842, Bairro Vila Industrial, CEP 79.730-000, município de GLORIA DE DOURADOS/MS, inscrito(a) no CNPJ sob o N. 00.933.465/0001-03, representado(a), neste ato, pelo seu(sua) Presidente Sr.(a) Sandra Severiano Pereira, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 2º semestre/2021.
Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 08:00 horas do dia 27 de Setembro de 2021, na sede da Unidade Executora do(a) Escola Estadual PROFª. VÂNIA MEDEIROS LOPES, onde será realizada a sessão pública.
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