Jateí promove IX Conferencia Municipal de Assistência Social

ASSESSORIA

Prefeito Eraldo participou do evento diretamente do seu gabinete /

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou a IX Conferência Municipal de Assistência Social do município, de forma virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da secretaria.

A abertura oficial aconteceu na manhã desta segunda-feira (19), às 8h, e contou com a participação do prefeito Eraldo Jorge Leite, da secretária da Semas, Antônia Marcília e da Presidente do CMAS, Neide Lima Veras.

O tema “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” foi abordado através de discussões, dos cinco eixos principais, que aconteceram no dia 15 de julho, com a participação de beneficiários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conselheiros, representantes intersetoriais e de autoridades envolvidas, como a vice-prefeita, Cileide Cabral e vereadores.

 Os eixos seguem a respectiva ordem:

1º - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

2º - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

3º - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;

4º - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

5º  - Atuação do SUAS em situações de calamidade pública emergências;

Para a secretária da Semas, a realização da conferência virtual foi um desafio para toda a esquipe. “A equipe da Semas, denominada pelo SUAS como trabalhadores do SUAS, trabalhou com afinco mesmo diante do desafio da primeira conferência virtual em sistema semipresencial, onde os debates aconteceram em grupos de whatsapp e presencial, com elaboração de propostas que irão para a Conferência Estadual”, disse. Ela ainda completou ao afirmar que objetivo é de que ”as conferências municipais, estaduais e nacionais possam contribuir, assegurar e garantir através de leis e normativas os direitos socioassistenciais dos cidadãos e o reconhecimento da importância do trabalho da assistência social, assim como embasar a formulação do Plano Plurianual que será elaborado esse ano para os próximos quatro anos”.