Justiça determina que candidato a prefeito do DEM retire vídeo em que ataca e faz acusações contra deputado

Justiça determina que candidato a prefeito do DEM retire vídeo em que ataca e faz acusações contra deputado

Regiaonline

Imagem/Divulgação

A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (9) ao vereador Juliano Ferro (DEM), candidato a prefeito de Ivinhema, a imediata exclusão de um vídeo publicado no Facebook em que ele ataca e faz acusações contra o deputado estadual Renato Câmara, irmão do adversário na disputa pela Prefeitura de Ivinhema, o advogado Rogério Câmara.

A decisão atende a uma representação com pedido de liminar impetrada pela coligação “Juntos para Seguir em Frente”. Ao analisar o caso, o juiz da 27ª Zona Eleitoral, Rodrigo Barbosa Sanches considerou que “assistindo ao vídeo anexado, não há dúvidas que se trata de propaganda negativa, com conteúdo negativo ofensivo à honra do candidato Rogério Pieretti Câmara e do seu irmão Renato Câmara, o que não é permitido pela legislação eleitoral”, destacou o magistrado na decisão.

Ainda conforme o juiz eleitoral, ao fazer uso das palavras e expressões do tipo “mentiroso, meter o rabinho no meio das pernas, jogar o seu irmão de goela abaixo, estelionatário eleitoral, larga de ser infantil e o deputado passa um óleo de peroba na cara e vai encarar o povo na rua”, Juliano Ferro ultrapassa os limites toleráveis da liberdade de expressão e ofende a honra das pessoas a quem se refere, o que é proibido pela legislação eleitoral e em nada contribui para o processo eleitoral.

Diante desses fatos, o juiz eleitoral determinou ao candidato a prefeito de Ivinhema pelo DEM que exclua o referido vídeo, se abstenham de publicá-lo ou veiculá-lo nas redes sociais ou de terceiros, ainda que na forma de comentários, sob pena de multa de R$ 5 mil por veiculação. Em caso descumprimento da decisão, além da multa, a Justiça Eleitoral irá solicitar ao Facebook a suspensão do perfil e da página de Ferro  até o término do período eleitoral.