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Cachorro estava com uma das patas feridas pelas agressões - Crédito: Divulgação/PMA
Policiais militares ambientais de Dourados receberam na sexta-feira (23/10) vídeos publicados nas redes sociais, em que um cachorro sofria maus-tratos ao ser espancado por diversas vezes. A denúncia seria de que o crime teria ocorrido no município de Rio Brilhante.
Câmeras de segurança da residência registraram as agressões sofridas pelo animal, que por várias vezes era espancado pelo infrator, que chegou a atirar no cachorro sem conseguir acertá-lo.
Os vídeos registrados eram do dia 14 de setembro. A PMA foi ao local, o assentamento São Judas Tadeu, localizado no município de Rio Brilhante, a aproximadamente 60 km da cidade.
O acusado foi localizado e com autorização da proprietária da residência, que é sua amásia e mãe de uma criança a quem o cachorro pertence, procurou a arma que não foi encontrada e nem o infrator indicou onde estava.
O autor da ação, homem de 60 anos, foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Rio Brilhante e responderá por crime ambiental de maus-tratos a animais.
A pena é de três meses a um ano de detenção. Se houver comprovação que houve agressão depois da mudança da lei de maus-tratos a cães (Lei Federal 14064, de 29 de setembro de 2020), a pensa subirá para dois a cinco anos de reclusão.
O infrator, residente no assentamento, também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2 mil. O cachorro que estava com uma das patas feridas pelas agressões não foi apreendido porque estava sendo cuidado pela genitora da criança, proprietária do animal.
