Enquanto em Mato Grosso do Sul o emplacamento no padrão Mercosul poderá custar até R$ 300, em São Paulo, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SP) recomendou que o preço das placas em, no máximo, R$ 138,24 para carro, diferença de R$ 161,76. O Detran de MS informou que não irá interferir no preço da nova Placa de Identificação Veicular.
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu que o sistema Mercosul passa a ser obrigatório em todo o País a partir desta sexta-feira (31), mas não para todos os veículos. O modelo se torna obrigatório para o primeiro emplacamento ou troca do município de registro do veículo. Em caso de furto ou dano que dificulte a leitura da placa, o motorista também deverá efetuar a troca. Os condutores que não se enquadram nas obrigatoriedades podem, ainda, fazer a mudança por opção.
Segundo o diretor-presidente do Detran-MS, Luiz Rocha, caso o proprietário de veículo sinta-se lesado, de alguma forma, ele deve procurar diretamente o Procon, que é o órgão responsável em defesa do consumidor. “Nós não podemos, não devemos e não iremos regular preço de placas. Quem define os preços são as empresas devidamente credenciadas pelo Detran e Denatran (Departamento Nacional de Trânsito)”, disse.
Em São Paulo, o Detran diz ter feito pesquisa de preço para a implantação e só depois estipulou os novos valores - que coincidem com os valores já praticados, e recomendou o valor em no máximo R$ 138,24 para carro, ônibus e caminhão e R$ 114,86 para motocicletas.
Além de São Paulo, o valor da nova placa no Estado é superior ao cobrado em diversos outros lugares. No Paraná, por exemplo, quando o sistema foi adotado, em dezembro de 2018, as placas custavam em torno de R$ 250 para automóveis; hoje é possível encontrá-las com custo de aproximadamente R$ 100. No Rio Grande do Sul, antes da implantação do novo modelo o preço praticado ficava entre R$ 120 e R$ 180. Já o valor da placa nova varia entre R$ 190 a R$ 250.
EMPLACAMENTO
Para o primeiro emplacamento, o motorista deve levar a nota fiscal e demais documentos a uma unidade do Detran para fazer o registro do veículo. Com o Certificado de Registro do Veículo (CRV) em mãos, a pessoa procura uma das empresas credenciadas e faz o pagamento da placa diretamente para a empresa escolhida.
Segundo o Contran, a nova placa contém itens de segurança, como o QR Code, que possibilita a rastreabilidade, dificultando a sua clonagem e falsificação. Formado por sequência de quatro letras e três algarismos, o modelo permite mais de 450 milhões de combinações. Considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, a expectativa é de que a nova combinação valha por mais de cem anos.
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