Fátima do Sul terá primeiro júri de feminicídio nesta quinta-feira

TJ MS

Será realizado nesta quinta-feira (6), a partir das 8h30, o julgamento do réu A.R.F.A. pelo Tribunal do Júri de Fátima do Sul. Este será o primeiro caso de feminicídio julgado na comarca. Os trabalhos serão conduzidos pelo juiz da 1ª Vara de Fátima do Sul, Vitor Dias Zampieri. O julgamento foi pautado nesta data em virtude da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, ao qual o Poder Judiciário faz parte.

Segundo a denúncia, A.R.F.A., munido de uma faca, efetuou golpe contra sua ex-companheira, na presença de sua filha, causando-lhe lesões corporais, as quais não causaram sua morte por circunstâncias alheias a vontade do denunciado. Os dois viveram em união estável, no distrito de Culturama, e tiveram juntos duas filhas, porém, em razão das constantes agressões sofridas pela vítima, o relacionamento terminou.

No dia dos acontecimentos, o acusado foi até a residência da vítima com pretexto de ver as filhas. Depois de conversar com a filha mais velha e pegar no colo a mais nova, entregou a bebê para a avó, dizendo “cuida bem dela, pois esta daí (ex-companheira) não vai cuidar mais dela”, momento em que agarrou a vítima pelos braços e a levou para frente da residência, passando a agredi-la com socos e, não satisfeito, desferiu uma facada nas costas da vítima, a qual perfurou seu pulmão.

A polícia militar foi acionada e prestou socorro à vítima, levando-a até o Hospital SIAS. Assim, ficou configurado que o crime não se consumou por circunstâncias alheias a vontade do denunciado, que agiu mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, contra ex-companheira, no âmbito da violência doméstica, e na presença da filha do casal de apenas quatro anos. O acusado também desobedeceu ordem judicial, uma vez que tinha contra ele medida protetiva.

O réu foi pronunciado pelo juiz da 1ª Vara de Fátima do Sul, no art. 212, caput, combinado com o art. 14, II (tentativa), todos do Código Penal.

O julgamento será no Plenário João Leivino Filho, recém-nominado pela Lei nº 5.282, de 7 de dezembro de 2018, em homenagem ao primeiro oficial de justiça de Fátima do Sul. Esta será a primeira vez que o plenário será usado em uma sessão do Tribunal do Júri da comarca, desde que recebeu o novo nome.